ANS é notificada à suspender reajustes dos planos de saúde

A DPU (Defensoria Pública da União), através dos defensores (geral-federal) Daniel Macedo (nacional de direitos humanos) e Atanasio Darcy Lucero Júnior, encaminharam nesta sexta-feira (19), uma recomendação à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), para suspender os reajustes dos planos de saúde 2021 e as cobranças retroativas das correções de 2020. A Agência terá até cinco dias úteis para se manifestar.

No documento enviado à ANS, também se recomenda o imediato ressarcimento dos valores que tenham sido eventualmente cobrados dos beneficiários, a título de reajuste de 2020“, diz a publicação no site oficial da DPU.

Além disso, sugere um debate popular, com as participações da Defensoria Pública, entidades representativas e de proteção aos consumidores, sobre o percentual adequado à ser repassado aos usuários desse serviço. Tendo em vista, “considerar os enormes retrocessos de índole socioeconômica decorrentes da pandemia, dada a recessão econômica atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população, situação que ainda poderá se estender por meses”.

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Situação das operadoras

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Segundo apurou a DPU, com base no levantamento do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), as operadoras de planos de saúde estão com suas respectivas situações financeiras tranquilas, “as correções aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”. As quais, “estariam apresentando bom desempenho financeiro“, enfatiza a postagem.

“[…O acréscimo do valor dos planos neste ano e a cobrança retroativa a 2020, ao provocarem aumentos reais tão significativos, podem representar dificuldade de acesso aos planos privados em razão de limitações orçamentárias da população, a fazer mais pessoas dependerem, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS), já sobremaneira sobrecarregado…]”, essa é outra preocupação da DPU, em relação aos reajustes autorizados pela ANS para beneficiar as operadoras.

A Defensoria alega também que, os reajustes dos planos de saúde ficaram suspensos durante quatro meses de 2020, por força do Comunicado nº 85/ANS, de 31 de agosto de 2020, mas que a ANS manteve os aumentos para 2021 em 8,14%, bem como, optou pela cobrança do retroativo diluídos em 12 parcelas iguais (conforme Comunicado nº 87/ANS, de 26 de novembro de 2020), onerando ainda mais o bolso do cliente.

*Crédito da Imagem: Reprodução Divulgação

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